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quarta-feira, 27 de julho de 2022

Créditos de Carbono e ESG: Licenciamento Ambiental, Desastres e Mineração

Nosso sócio de Direito Ambiental Rafael Fernando Feldmann participou do 10º episódio de websérie sobre Créditos de Carbono e ESG, produzida pela ECOA PUC-Rio, com o tema "Meio ambiente: Licenciamento ambiental, desastres e mineração" onde foi discutido quando um empreendimento deveria ser licenciado ou não e por quem. MAIS

quarta-feira, 27 de julho de 2022

Tax Talks: Pagamento de Prêmio Após a Reforma Trabalhista

Em mais um Tax Talks, a advogada tributarista Jéssica Passarini Messias conversa com Bianca Caruso Fortunato Freire Spörl, advogada de Direito Trabalhista, sobre prêmios concedidos a empregados após a vigência da Reforma Trabalhista. MAIS

segunda-feira, 25 de julho de 2022

Empresa membros:

São publicados os Novos Formulários de Notificação de Incidentes Fatais, Não Fatais, Perigosos e Doenças Profissionais

A publicação dos novos formulários ocorre no contexto das modificações do artigo 1º do Decreto Supremo nº 012-2014-TR, que aprovou o Cadastro Único de Informações sobre acidentes de trabalho, incidentes perigosos e doenças ocupacionais, e artigo 110 do Regulamento da Lei de Segurança e Saúde no Trabalho, previsto pelo Decreto Supremo nº 006-2022-TR, publicado em 28 de abril de 2022. MAIS

segunda-feira, 25 de julho de 2022

País "Mata" Mais de Uma Parceria Com a Iniciativa Privada Por Dia

Nosso sócio Felipe Estefam colaborou com matéria do ESTADÃO sobre como a insegurança jurídica, a falta de planejamento e questões com o MP e o TCU impedem projetos de PPPs de irem adiante. MAIS

sexta-feira, 22 de julho de 2022

Gratidão

Queremos agradecer à equipe pro bono de Richards, Cardinal, Tützer, Zabala & Zaefferer SC, Accenture Argentina pelo trabalho conjunto e assessoria jurídica prestada. MAIS

sexta-feira, 22 de julho de 2022

"A" 7553: Autorizar Pagamentos de Importação de Insumos

A Comunicação “A” 7553 do BCRA permitiu o pagamento de importação de mercadorias através do mercado de câmbio (“MLC”), desde que atendidas as seguintes condições. MAIS

sexta-feira, 22 de julho de 2022

“A” 7552: Mais Restrições Para Pagamentos no Exterior

A Comunicação “A” 7552 do BCRA estabeleceu que para acessar o mercado de câmbio para efetuar pagamentos ao exterior, deve-se declarar que não há CEDEARs e/ou ativos externos líquidos disponíveis que juntos ultrapassem USD 100 000; caso contrário, será necessária autorização prévia do BCRA. MAIS

sexta-feira, 22 de julho de 2022

“A” 7551: O Dólar Turístico

A Comunicação "A" 7551 do BCRA dispõe que as entidades autorizadas a operar em câmbio podem receber bilhetes em moeda estrangeira de turistas não residentes para efectuar, por conta própria e por ordem, operações "Dólar MEP", declarando que nos últimos 30 dias não realizaram operações superiores a USD 5000 em todas as entidades. MAIS

sexta-feira, 22 de julho de 2022

Empresa membros:

Lei Nº 20038 Sobre Cheque Eletrônico

Em 27 de maio de 2022, foi promulgada a Lei nº 20038, que traz algumas alterações ao Decreto-Lei nº 14412 (“Lei do Cheque”) e ao Código Geral de Processo (“CGP”); Desta forma, é habilitada a digitalização de cheques e cheques eletrônicos como instrumentos do sistema de pagamento. MAIS

sexta-feira, 22 de julho de 2022

Empresa membros:

Constituição Digital do SAS

A Direcção-Geral dos Registos regulamentou o procedimento de Registo de Sociedade por Ações Simplificada (SAS) através da geração de um Manual do Cidadão e instruções para a realização do procedimento online. MAIS

sexta-feira, 22 de julho de 2022

Wia Podcast 33: Temas Concorrenciais Atuais no Tribunal do Cade

No 33º episódio do WIA Podcast, Maíra Isabel Saldanha Rodrigues entrevistou a Conselheira do CADE Lenisa Prado, e dentre outros assuntos, a Conselheira compartilhou a sua visão sobre os temas que estão em foco no Tribunal do CADE, bem como compartilhou suas experiências, trajetórias e deixou uma mensagem sobre a união feminina. MAIS

quinta-feira, 21 de julho de 2022

A Reorganização Societária no Setor Portuário

Em artigo publicado no Valor Econômico, nossos sócios Eduardo Boulos e Felipe Estefam abordam as importantes conquistas regulatórias no setor de transporte aquaviário, que conferiram maior clareza sobre as operações societárias. MAIS

quinta-feira, 21 de julho de 2022

Panorama do Direito Concorrencial e Comércio Internacional nº 33

Leia na 33ª edição do nosso Panorama do Direito Concorrencial e Comércio Internacional:

• CADE aprova aquisição do controle da Gaspetro pela Compass
• CADE aprova, com restrições, aquisição da Extrafarma pela Pague Menos
• Tribunal do CADE determina instauração de Inquérito Administrativo no mercado de programas de milhas aéreas
• CADE celebra 19 acordos em investigações no mercado de infraestrutura
• Empresas pagam R$ 883 mil por prática de gun jumping
• Decreto exclui despesas de capatazia do cálculo do valor aduaneiro
• SECEX inicia duas revisões de direitos aplicados aos produtos de aço da China. MAIS

quarta-feira, 20 de julho de 2022

Empresa membros:

As Faculdades da OSINERGMIN Como Administração Fiscal das Contribuições Para a Direcção Geral de Electricidade do MINEM

No artigo seguinte, Luisa Peralta Aquino, associada da Santiváñez Abogados, distingue entre as competências da Agência Supervisora ​​de Investimentos em Energia e Mineração (OSINERGMIN) e do Ministério de Energia e Minas (MINEM), no que diz respeito à cobrança de contribuições fiscais realizadas pelas empresas do setor elétrico. MAIS

quarta-feira, 20 de julho de 2022

Especialistas Comemoram Mudanças da CVM em Normas Que Regulam Ofertas Públicas

Nosso sócio Fábio Souza Aranha Cascione colaborou com matéria do Money Times sobre as mudanças feitas pela CVM nas normas que regulam as ofertas públicas de ativos financeiros que foram divulgadas na semana passada. MAIS

quarta-feira, 20 de julho de 2022

Gerdau e Shell Criam Joint Venture Para Geração de Energia Solar

A equipe de Direito Concorrencial e Comércio Internacional do Cascione Advogados representou ambas as empresas, Gerdau e Shell, na notificação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) da operação que resulta na criação de joint venture entre as empresas para explorar um parque de geração de energia solar em Janaúba (MG). MAIS

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