Leia nosso Boletim de Contencioso e Arbitragem de agosto:

• Emenda Constitucional 125/22 e Recurso Especial
• Danos do rompimento da barragem da Samarco serão julgados na Inglaterra
• STJ define que plano de saúde deverá ressarcir consumidor por cirurgia feita em hospital não contemplado pela rede credenciada
• Procedimento de discovery em arbitragens internacionais é vedado pela Suprema Corte Norte Americana. MAIS

O texto principal desta Medida Provisória regulamenta trabalho remoto, teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação, y nossa equipe preparou um material com as principais alterações trazidas, que colaboram para a definição de critérios e regras até então não delineadas. MAIS

Em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur), nossos sócios Fábio Souza Aranha Cascione e Gabriel Capella falam sobre as expectativas ao redor do marco legal das securitizadoras, que busca consolidar em diploma legal único todo o regramento das operações de securitização, atualmente positivado de modo esparso em leis específicas. MAIS

Em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur), Tatiana Kauffmann e Clara Caiado abordam a discussão envolvendo a eleição de jurisdição estrangeira em contratos celebrados entre partes nacionais e internacionais, que tem se tornado cada vez mais recorrente devido à globalização e o contexto político e econômico atual, que é permeado por instabilidade em diversos países. MAIS

Leia em nosso Informativo do Direito Trabalhista:

• Justiça livra Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Cruzeiro de responder por ações
• STF modula decisão em matéria de terceirização
• Suspensa execução trabalhista contra empresa de transporte em recuperação judicial
• STF decide que recebimento de honorários por procuradores de SP deve observar teto remuneratório
• Horas de deslocamento são computadas na jornada em período posterior à reforma trabalhista de 2017. MAIS

Nosso sócio de Direito Ambiental Rafael Fernando Feldmann participou do 10º episódio de websérie sobre Créditos de Carbono e ESG, produzida pela ECOA PUC-Rio, com o tema "Meio ambiente: Licenciamento ambiental, desastres e mineração" onde foi discutido quando um empreendimento deveria ser licenciado ou não e por quem. MAIS

Em mais um Tax Talks, a advogada tributarista Jéssica Passarini Messias conversa com Bianca Caruso Fortunato Freire Spörl, advogada de Direito Trabalhista, sobre prêmios concedidos a empregados após a vigência da Reforma Trabalhista. MAIS

Nosso sócio Felipe Estefam colaborou com matéria do ESTADÃO sobre como a insegurança jurídica, a falta de planejamento e questões com o MP e o TCU impedem projetos de PPPs de irem adiante. MAIS