A Lei nº 27,669 criou o Marco Regulatório para o Desenvolvimento da Indústria da Cannabis Medicinal e Industrial do Cânhamo, que regulamenta a cadeia de produção e comercialização nacional e/ou para fins de exportação da planta de cannabis, suas sementes e seus produtos derivados afetados ao uso medicinal e uso industrial. MAIS
Graças ao decreto 1235 de 2020, o Crowdfunding na Colômbia ressurge como uma alternativa para fazer doações ou investimentos diretos em projetos no país, e hoje em Cuberos Cortés Gutiérrez contamos alguns detalhes interessantes a serem levados em consideração sobre essa ferramenta. MAIS
Em 26 de maio de 2021, a Lei Orgânica de Proteção de Dados entrou em vigor no Equador; A iniciativa surge após as importantes brechas de segurança no país que comprometeram os dados pessoais de milhões de equatorianos. MAIS
Nosso sócio de Direito Ambiental Rafael Fernando Feldmann publicou artigo na Revista Consultor Jurídico (ConJur) sobre a realidade brasileira em relação ao serviço de saneamento básico, que levou à promulgação do Marco Legal do Saneamento. MAIS
Pedro Lagos Charme, Diretor de nossa prática Regulatória e Ambiental, nos fala sobre a Lei de Mudanças Climáticas e a indústria de mineração, em coluna de opinião publicada na BioBioChile. MAIS
Nosso sócio Renato Franco de Moraes colaborou com matéria do Valor Econômico sobre discussão travada entre intermediadoras de pagamentos e lojistas a respeito de operações estornadas por administradoras de cartões de crédito. MAIS
Convidamos você a ler o artigo da ICC Arbitration Argentina sobre a compatibilidade das regras Incoterms® com a legislação argentina. MAIS
Em 11 de abril de 2022, o SENAE emitiu as instruções para o registro do Certificado de Origem no âmbito do Acordo Comercial com a União Europeia; este certificado permite que os exportadores equatorianos entrem no mercado europeu usufruindo das preferências tarifárias previstas no Acordo. MAIS
O regime de publicações de atos e documentos societários de Sociedades por Ações, inicialmente criado para garantir a divulgação, a todos os interessados, de questões relevantes envolvendo as companhias, tais como acionistas minoritários, credores e stakeholders, vinha sendo muito criticado pela burocratização e pelos custos que impunha para manutenção de tais sociedades. MAIS
São Paulo foi a sede da conferência anual de M&A promovida pela International Bar Association; como membros do host committee, foi um prazer receber colegas e parceiros de toda a América Latina para um evento tão importante! MAIS
Por SPAC (Special Purpose Acquisition Company), entende-se uma empresa de capital aberto sem operação própria, sem atividade econômica definida, e com o único objetivo de adquirir participação em outras sociedades, estas operacionais, que julgue rentáveis ou promissoras. MAIS
Em 9 de abril de 2022, foi emitido o Decreto 555 que define novas condições para o trabalho remoto na Colômbia e, nesta segunda parte, informamos sobre as responsabilidades do empregador e do Administrador de Riscos Ocupacionais (ARL). MAIS
Em 9 de abril de 2022, foi emitido o Decreto 555, definindo novas condições para o trabalho remoto na Colômbia, e hoje em Cuberos Cortés Gutiérrez contaremos os detalhes mais relevantes sobre este tema. MAIS
São vários os pilares sobre os quais foi construído o sistema de contratação estatal na Colômbia, e um deles corresponde à falta de igualdade entre as partes durante a execução e liquidação do Contrato. MAIS
No âmbito de reuniões entre os setores público e privado em que participaram mais de 80 profissionais especializados no assunto, o Escritório Anticorrupção aprovou os formulários sobre Programas de Integridade e Due Diligence do Registro de Integridade e Transparência de Empresas e Entidades (RITE ). MAIS
Reforçando nosso compromisso com a sustentabilidade, com ajuda da Biofílica Ambipar Environment, empresa brasileira focada na conservação de florestas nativas a partir da comercialização de serviços ambientais, neutralizamos nossa pegada de carbono em nossa comunidade, contribuindo para a minimização do aquecimento global e dos impactos negativos no meio ambiente. MAIS
Onde quer que seu negócio o leve, nossos membros estão lá, fornecendo inteligência comercial local e valor com profundidade e alcance global.
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