Em 01/10/21 foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto de Necessidade e Urgência 678/21, que estabelece até 31/12/21 as medidas gerais de prevenção e as disposições de contenção local e focalizada a serem observadas por todas as pessoas no sentido de para mitigar a propagação do COVID-19. MAIS.
abril 22, 2024