Cascione Advogados

Nosso sócio de Direito Ambiental Rafael Fernando Feldmann publicou artigo na Revista Consultor Jurídico (ConJur) sobre a realidade brasileira em relação ao serviço de saneamento básico, que levou à promulgação do Marco Legal do Saneamento. MAIS

Nosso sócio Renato Franco de Moraes colaborou com matéria do Valor Econômico sobre discussão travada entre intermediadoras de pagamentos e lojistas a respeito de operações estornadas por administradoras de cartões de crédito. MAIS

O regime de publicações de atos e documentos societários de Sociedades por Ações, inicialmente criado para garantir a divulgação, a todos os interessados, de questões relevantes envolvendo as companhias, tais como acionistas minoritários, credores e stakeholders, vinha sendo muito criticado pela burocratização e pelos custos que impunha para manutenção de tais sociedades. MAIS

São Paulo foi a sede da conferência anual de M&A promovida pela International Bar Association; como membros do host committee, foi um prazer receber colegas e parceiros de toda a América Latina para um evento tão importante! MAIS

Por SPAC (Special Purpose Acquisition Company), entende-se uma empresa de capital aberto sem operação própria, sem atividade econômica definida, e com o único objetivo de adquirir participação em outras sociedades, estas operacionais, que julgue rentáveis ou promissoras. MAIS

Reforçando nosso compromisso com a sustentabilidade, com ajuda da Biofílica Ambipar Environment, empresa brasileira focada na conservação de florestas nativas a partir da comercialização de serviços ambientais, neutralizamos nossa pegada de carbono em nossa comunidade, contribuindo para a minimização do aquecimento global e dos impactos negativos no meio ambiente. MAIS

Leia em nosso Informativo Contencioso e Arbitragem:

• Tribunal de Justiça de São Paulo decide que empresas encerradas irregularmente terão suas dívidas redirecionadas aos seus sócios
• STJ profere nova decisão sobre o termo inicial da prescrição em contratos de seguro
• STJ julgará a possibilidade de adoção de meios executivos atípicos
• STJ decide que bem de família oferecido em caução de aluguel comercial é impenhorável
• TJSP anula laudo arbitral em razão de quebra do dever de revelação. MAIS

Conheça nosso novo sócio da área de Reestruturação e Insolvência João Guilherme Dal Fabbro: Estamos muito contentes com sua vinda para o escritório, fortalecendo uma área de grande importância e que nos permite cada vez mais atender nossos clientes em todas as suas demandas. MAIS

Leia em nosso mais recente relatório de jurisprudência, comércio e tendências da concorrência:

• Senado aprova candidatos a cargos-chave no CADE
• Cláusulas de exclusividade sob o escrutínio do CADE em casos de concentração e conduta unilateral
• CADE condena cartel global de transporte marítimo
• CADE libera condicionalmente a aquisição do negócio de telefonia móvel da Oi por rivais
• Brasil adotará retaliação unilateral em disputas paralisadas na OMC
• Entra em vigor o Protocolo EUA – Brasil Relativo às Regras e Transparência do Comércio
• Entra em vigor Acordo de Livre Comércio entre Brasil e Chile. MAIS

O IBERIAN LAWYER divulgou a entrada de nossos novos sócios André De Vita e João Guilherme Dal Fabbro, que vêm para fortalecer nossas práticas de Asset Management & Fundos de Investimento e Reestruturaçã & Insolvência. MAIS