Cascione Advogados

Nosso sócio Fábio Souza Aranha Cascione colaborou com matéria do Money Times sobre as mudanças feitas pela CVM nas normas que regulam as ofertas públicas de ativos financeiros que foram divulgadas na semana passada. MAIS

A equipe de Direito Concorrencial e Comércio Internacional do Cascione Advogados representou ambas as empresas, Gerdau e Shell, na notificação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) da operação que resulta na criação de joint venture entre as empresas para explorar um parque de geração de energia solar em Janaúba (MG). MAIS

É com muita alegria que convido vôces a participarem do Congresso Ambiental da VIEX, durante os próximos dias 26, 27 e 28 de julho. MAIS

A publicação da Medida Provisória nº 1,124, de 13 de julho de 2022 (“MPv 1,124/22”), é um marco relevante para o regime da proteção de dados pessoais no Brasil; a partir de sua publicação, dispositivos da Lei 13,709/18 (“LGPD”) que versavam sobre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) ganham uma nova redação. MAIS

Os tributaristas Luca Salvoni e Gabriel Baccarini colaboraram com matéria do Valor Econômico comentando decisão do TRF 3ª Região que impediu a União Federal de tributar pelo PIS/Cofins incentivos fiscais concedidos pelos Estados que concedem redução de base de cálculo do ICMS. MAIS

Em nosso Informativo de Junho de Contencioso e Arbitragem:

• TJDFT autoriza penhora de milhas aéreas de devedor
• Ação relacionada a obrigação sem prazo em contrato verbal prescreve em dez anos, decide Terceira Turma do STJ
• É cabível agravo de instrumento se a decisão sobre lei aplicável ao processo reflete no ônus da prova
• STJ decide que efeitos da desconsideração da personalidade jurídica podem atingir fundos de investimento
• TJSP entende pela impossibilidade de condenação do advogado por litigância de má-fé
• Inadimplência de devedor de alimentos indenizatórios não configura causa para prisão civil, de acordo com a Terceira Turma do STJ. MAIS

Nosso sócio de Direito Trabalhista Rodrigo Nunes colaborou com matéria do portal VOCÊ RH sobre uma dúvida que se tornou mais frequente com o home office: a legalidade de um profissional ter mais de um emprego com carteira assinada. MAIS

Nosso sócio tributarista Luca Salvoni colaborou com matéria do Valor Econômico sobre como a Medida Provisória que retirou o direito a crédito de PIS e Cofins dos consumidores de óleo diesel podem levar as empresas que prestam serviços para a União a pedir o reequilíbrio econômico dos contratos. MAIS

O Latin Lawyer divulgou a compra realizada pela Mubadala Capital da participação majoritária em duas universidades médicas brasileiras do Instituto de Ensino em Saúde, assessorado pelo nosso escritório durante a transação. MAIS

O ESTADÃO divulgou em sua coluna Alto Estadão, que conta com notícias do mundo corporativo, a entrada de nossos dois novos sócios João Guilherme Dal Fabbro e André De Vita. MAIS