Explore a 48ª edição do Panorama do Direito da Concorrência e Comércio Internacional, apresentando uma variedade de tópicos importantes.
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Na última terça-feira (19/11), o Congresso Nacional aprovou a votação do Projeto de Lei nº 182/2024, que institui o mercado regulado de créditos de carbono no Brasil.
Nosso sócio de Direito Trabalhista Tadeu Henrique Machado Silva colaborou com matéria no Jornal da Gazeta sobre a PEC contra a escala 6×1, que reúne o apoio necessário para avançar no Congresso com apoio nas redes sociais.
Parabéns aos nossos dez escritórios associados na América Latina pelo merecido reconhecimento!
Desde sua criação em 2011, as debêntures incentivadas, aquelas emitidas nos termos da Lei nº 12.431, ganharam espaço no financiamento de infraestrutura no Brasil, nicho antes restrito a instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e vêm batendo recordes de emissão ano após ano.
Farley Menezes, Consultor de Direito Empresarial do Cascione Advogados, escreveu um artigo para o Migalhas sobre Data Centers, seus desafios e oportunidades, especialmente considerando a ascensão da Inteligência Artificial (IA).
Os advogados tributários da Cascione, Rafael Vega, Jéssica Passarini Messias e Enrico Sarti, escreveram um artigo para o Guia de Negócios no Brasil discutindo a nova legislação brasileira sobre preços de transferência, mudanças e benefícios no pagamento de royalties, compartilhamento de custos e outras taxas relacionadas à Espanha.
Parabéns à equipe Antitruste da Cascione por ser reconhecida como a “Equipe do Ano” na categoria Antitruste e Concorrência pelo The Latin American Lawyer Woman Awards 2024.
Em 09/10/2024, os bancários assinaram o Acordo Coletivo de Trabalho (CCT) da categoria e o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) dos empregados do Banco do Brasil (BB), com validade de dois anos.
Com as eleições municipais de 2024 se aproximando e a polarização política aumentando, os empregadores devem estar mais atentos ao lidar com diferenças políticas no local de trabalho para evitar possíveis alegações de assédio eleitoral.
