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Desde sua criação em 2011, as debêntures incentivadas, aquelas emitidas nos termos da Lei nº 12.431, ganharam espaço no financiamento de infraestrutura no Brasil, nicho antes restrito a instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e vêm batendo recordes de emissão ano após ano.
Farley Menezes, Consultor de Direito Empresarial do Cascione Advogados, escreveu um artigo para o Migalhas sobre Data Centers, seus desafios e oportunidades, especialmente considerando a ascensão da Inteligência Artificial (IA).
Os advogados tributários da Cascione, Rafael Vega, Jéssica Passarini Messias e Enrico Sarti, escreveram um artigo para o Guia de Negócios no Brasil discutindo a nova legislação brasileira sobre preços de transferência, mudanças e benefícios no pagamento de royalties, compartilhamento de custos e outras taxas relacionadas à Espanha.
Parabéns à equipe Antitruste da Cascione por ser reconhecida como a “Equipe do Ano” na categoria Antitruste e Concorrência pelo The Latin American Lawyer Woman Awards 2024.
Em 09/10/2024, os bancários assinaram o Acordo Coletivo de Trabalho (CCT) da categoria e o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) dos empregados do Banco do Brasil (BB), com validade de dois anos.
Com as eleições municipais de 2024 se aproximando e a polarização política aumentando, os empregadores devem estar mais atentos ao lidar com diferenças políticas no local de trabalho para evitar possíveis alegações de assédio eleitoral.
O Supremo Tribunal Federal (“STF”) inicia hoje o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (“ADO”) 73, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (“PGR”) em 2022.
O combate ao assédio tem se consolidado como um dos temas centrais nas discussões sobre compliance e responsabilidade corporativa nas empresas.
Em notícia publicada recentemente no site do Ministério do Trabalho e Emprego (“MTE”), foi informado que a Comissão Permanente Tripartite Paritária (“CTPP”) realizou reunião extraordinária em 30 de julho de 2024, durante a qual foi aprovada a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 do MTE (“NR-1”).
Na semana passada, foi divulgada a Portaria MTE nº 1.234, que instituiu a formação de um Grupo de Trabalho (GT) para explorar e propor iniciativas relacionadas ao uso da Inteligência Artificial (IA) no futuro mercado de trabalho.
