Cascione Advogados

O texto principal desta Medida Provisória regulamenta trabalho remoto, teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação, y nossa equipe preparou um material com as principais alterações trazidas, que colaboram para a definição de critérios e regras até então não delineadas. MAIS

Em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur), nossos sócios Fábio Souza Aranha Cascione e Gabriel Capella falam sobre as expectativas ao redor do marco legal das securitizadoras, que busca consolidar em diploma legal único todo o regramento das operações de securitização, atualmente positivado de modo esparso em leis específicas. MAIS

Em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur), Tatiana Kauffmann e Clara Caiado abordam a discussão envolvendo a eleição de jurisdição estrangeira em contratos celebrados entre partes nacionais e internacionais, que tem se tornado cada vez mais recorrente devido à globalização e o contexto político e econômico atual, que é permeado por instabilidade em diversos países. MAIS

Leia em nosso Informativo do Direito Trabalhista:

• Justiça livra Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Cruzeiro de responder por ações
• STF modula decisão em matéria de terceirização
• Suspensa execução trabalhista contra empresa de transporte em recuperação judicial
• STF decide que recebimento de honorários por procuradores de SP deve observar teto remuneratório
• Horas de deslocamento são computadas na jornada em período posterior à reforma trabalhista de 2017. MAIS

Nosso sócio de Direito Ambiental Rafael Fernando Feldmann participou do 10º episódio de websérie sobre Créditos de Carbono e ESG, produzida pela ECOA PUC-Rio, com o tema "Meio ambiente: Licenciamento ambiental, desastres e mineração" onde foi discutido quando um empreendimento deveria ser licenciado ou não e por quem. MAIS

Em mais um Tax Talks, a advogada tributarista Jéssica Passarini Messias conversa com Bianca Caruso Fortunato Freire Spörl, advogada de Direito Trabalhista, sobre prêmios concedidos a empregados após a vigência da Reforma Trabalhista. MAIS

Nosso sócio Felipe Estefam colaborou com matéria do ESTADÃO sobre como a insegurança jurídica, a falta de planejamento e questões com o MP e o TCU impedem projetos de PPPs de irem adiante. MAIS

No 33º episódio do WIA Podcast, Maíra Isabel Saldanha Rodrigues entrevistou a Conselheira do CADE Lenisa Prado, e dentre outros assuntos, a Conselheira compartilhou a sua visão sobre os temas que estão em foco no Tribunal do CADE, bem como compartilhou suas experiências, trajetórias e deixou uma mensagem sobre a união feminina. MAIS

Em artigo publicado no Valor Econômico, nossos sócios Eduardo Boulos e Felipe Estefam abordam as importantes conquistas regulatórias no setor de transporte aquaviário, que conferiram maior clareza sobre as operações societárias. MAIS

Leia na 33ª edição do nosso Panorama do Direito Concorrencial e Comércio Internacional:

• CADE aprova aquisição do controle da Gaspetro pela Compass
• CADE aprova, com restrições, aquisição da Extrafarma pela Pague Menos
• Tribunal do CADE determina instauração de Inquérito Administrativo no mercado de programas de milhas aéreas
• CADE celebra 19 acordos em investigações no mercado de infraestrutura
• Empresas pagam R$ 883 mil por prática de gun jumping
• Decreto exclui despesas de capatazia do cálculo do valor aduaneiro
• SECEX inicia duas revisões de direitos aplicados aos produtos de aço da China. MAIS