Fique por dentro das novidades de:
O Novo Decreto do SAC é resultado da evolução tecnológica, mudança de perfil e de hábitos do consumidor, melhores práticas de mercado quanto a atendimento, e busca por mais efetividade na resolução de demandas levantadas por consumidores. MAIS
Posicionamentos recentes do Tribunal de Justiça de São Paulo (“TJSP”) e da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) têm apontado para a superação da tese de conflito formal de interesses com relação ao exercício do direito de voto por acionista controlador, privilegiando a tese de conflito material, como detalhamos a seguir. MAIS
Em decisão recente da 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, os desembargadores concederam tutela de urgência para obrigar sociedade concorrente a alterar sua razão social e impedir o emprego de denominação social no exercício de sua atividade, por entenderem que a proteção do nome empresarial estabelecida pelo Código Civil se estenderia a todo o território brasileiro. MAIS
Aos nossos amigos, clientes e parceiros da comunidade judaica, desejamos um excelente ano novo! MAIS
Recentemente, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) abriu uma consulta pública para elaboração da norma dosimetria e aplicação de sanções da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13709/18 – “LGPD”), e nosso escritório participou com sugestões para a futura regulamentação. MAIS
Nosso sócio Renato Franco de Moraes colaborou com matéria do Valor Econômico que alerta empresas públicas e privadas, de médio e grande porte, sobre a importância de se cadastrarem no sistema do Domicílio Eletrônico Judicial (DEJ) a partir do próximo dia 30. MAIS
Em mais um Tax Talks, os tributaristas Gabriel Bonilho e Luca Salvoni falam sobre pontos relevantes do julgamento do STJ que decidiu que é possível a dedução da base de cálculo do imposto de renda de pessoa jurídica de valores variáveis pagos a diretores. MAIS
Leia nosso Boletim de Contencioso e Arbitragem de agosto:
• Emenda Constitucional 125/22 e Recurso Especial
• Danos do rompimento da barragem da Samarco serão julgados na Inglaterra
• STJ define que plano de saúde deverá ressarcir consumidor por cirurgia feita em hospital não contemplado pela rede credenciada
• Procedimento de discovery em arbitragens internacionais é vedado pela Suprema Corte Norte Americana. MAIS
Onde quer que seu negócio o leve, nossos membros estão lá, fornecendo inteligência comercial local e valor com profundidade e alcance global.
Wendy Horn
Telefone +1.612.770.6046
E-mail: wendy@team-liftoff.com
