Nossa equipe colaborativa une 17 empresas proeminentes em toda a América Latina, cada uma com credenciais excepcionais atendendo clientes multinacionais e um compromisso renovador com um serviço atencioso. Com taxas locais e décadas de experiência prática, somos uma alternativa inteligente para clientes frustrados com a abordagem “BigLaw”.
Em mais um Tax Talks, os tributaristas Gabriel Bonilho e Luca Salvoni falam sobre pontos relevantes do julgamento do STJ que decidiu que é possível a dedução da base de cálculo do imposto de renda de pessoa jurídica de valores variáveis pagos a diretores. MAIS
Mais uma vez, Santiváñez Abogados recebe o reconhecimento de "Altamente Recomendado" pela Latin Lawyer. MAIS
Na quarta-feira, 17 de agosto, foi publicado o Decreto Supremo nº 015-2022-TR, que modifica o Regulamento da Lei Geral de Inspeção do Trabalho (RLGIT), aprovado pelo Decreto Supremo nº 019-2006-TR, modificando e incorporando novas infrações de natureza grave e gravíssima em matéria de intermediação e terceirização de mão de obra, no âmbito das alterações ao Regulamento da Lei nº 29245 e do Decreto Legislativo nº 1038, que regulamentam a terceirização de serviços, feitas pelo Decreto Supremo nº 001-2022 -TR. MAIS
Você conhece os mitos vs realidade do mundo do Direito Cambial? Hoje apresentamos alguns exemplos da mão de Hernan Camarero e Eduardo Bellocq. MAIS
Leia nosso Boletim de Contencioso e Arbitragem de agosto:
• Emenda Constitucional 125/22 e Recurso Especial
• Danos do rompimento da barragem da Samarco serão julgados na Inglaterra
• STJ define que plano de saúde deverá ressarcir consumidor por cirurgia feita em hospital não contemplado pela rede credenciada
• Procedimento de discovery em arbitragens internacionais é vedado pela Suprema Corte Norte Americana. MAIS
O Departamento de Regulamentação do Trabalho do Ministério do Trabalho e Promoção do Emprego emitiu parecer técnico sobre os elementos que permitem identificar o chamado "negócio principal" no âmbito do disposto no Regulamento da Lei nº 29245, aprovado pelo Decreto Supremo Decreto nº 006-2008-TR, e modificado pelo Decreto Supremo nº 001-2022-TR, e Decreto Legislativo nº 1038, que regulamentam a terceirização de serviços. MAIS
O texto principal desta Medida Provisória regulamenta trabalho remoto, teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação, y nossa equipe preparou um material com as principais alterações trazidas, que colaboram para a definição de critérios e regras até então não delineadas. MAIS
A partir de 01/08/22, o prazo de espera para o pagamento da importação de determinados insumos (papel, plástico, borracha, etc) estância das mercadorias, se tiverem SIMI B ou C. MAIS
Em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur), nossos sócios Fábio Souza Aranha Cascione e Gabriel Capella falam sobre as expectativas ao redor do marco legal das securitizadoras, que busca consolidar em diploma legal único todo o regramento das operações de securitização, atualmente positivado de modo esparso em leis específicas. MAIS
Em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur), Tatiana Kauffmann e Clara Caiado abordam a discussão envolvendo a eleição de jurisdição estrangeira em contratos celebrados entre partes nacionais e internacionais, que tem se tornado cada vez mais recorrente devido à globalização e o contexto político e econômico atual, que é permeado por instabilidade em diversos países. MAIS
Leia em nosso Informativo do Direito Trabalhista:
• Justiça livra Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Cruzeiro de responder por ações
• STF modula decisão em matéria de terceirização
• Suspensa execução trabalhista contra empresa de transporte em recuperação judicial
• STF decide que recebimento de honorários por procuradores de SP deve observar teto remuneratório
• Horas de deslocamento são computadas na jornada em período posterior à reforma trabalhista de 2017. MAIS
A partir de 27/07/22, produtores ou operadores de grãos para comercialização que vendam a soja a um comprador que a exportará diretamente ou em decorrência de processo produtivo realizado na Argentina, e que não exportem por conta própria, poderá utilizar os pesos cobrados por essas vendas até 31/08/22 da seguinte forma. MAIS
Nosso sócio de Direito Ambiental Rafael Fernando Feldmann participou do 10º episódio de websérie sobre Créditos de Carbono e ESG, produzida pela ECOA PUC-Rio, com o tema "Meio ambiente: Licenciamento ambiental, desastres e mineração" onde foi discutido quando um empreendimento deveria ser licenciado ou não e por quem. MAIS
Em mais um Tax Talks, a advogada tributarista Jéssica Passarini Messias conversa com Bianca Caruso Fortunato Freire Spörl, advogada de Direito Trabalhista, sobre prêmios concedidos a empregados após a vigência da Reforma Trabalhista. MAIS
Onde quer que seu negócio o leve, nossos membros estão lá, fornecendo inteligência comercial local e valor com profundidade e alcance global.
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