Convidamos todos a escutarem o episódio de estreia podcast Fazendo ECO, apresentado pelo nosso sócio da área de Direito Ambiental Rafael Fernando Feldmann. MAIS.
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Convidamos todos a escutarem o episódio de estreia podcast Fazendo ECO, apresentado pelo nosso sócio da área de Direito Ambiental Rafael Fernando Feldmann. MAIS.
Nosso sócio na área de Direito Tributário Luca Salvoni colaborou com reportagem do Valor Econômico sobre estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) segundo o qual a chamada “tese do século” pode ter gerado R$ 358 bilhões em créditos fiscais para empresas. MAIS.
Nosso sócio tributarista Rafael Vega convida o sócio da nova área de Direito Ambiental do Cascione Pulino Boulos Advogados, Rafael Fernando Feldmann, para conversar sobre a recente decisão do STF, tema 304 de repercussão geral, que definiu que as indústrias podem tomar crédito de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis. MAIS.
Nossa equipe de Corporate e M&A assessorou a Raízen na aquisição da divisão de lubrificantes da Shell no Brasil, que englobava uma fábrica de lubrificantes na Ilha do Governador no Rio de Janeiro, a base de Duque de Caxias, além de toda a cadeia de abastecimento e distribuição. MAIS.
A inauguração de nossa nova área de atuação em Direito Ambiental e a chegada do novo sócio Rafael Fernando Feldmann, que a liderará, foram destaques no portal do Latin Lawyer. MAIS.
Nossas equipes Societária, Antitruste e Tributária auxiliaram a Comexport, uma das maiores empresas de comércio exterior do país, na aquisição das operações da Cisa Trading. MAIS.
Em mais uma iniciativa de expansão de suas atividades, o escritório fortalece seu DNA full service com uma equipe dedicada ao Direito Ambiental. MAIS.
Lei 14.155 / 21, de autoria do senador Izalci Lucas, que dispõe sobre alterações no Código Penal e no Código de Processo Penal, visando agravar as penas para os diversos crimes cometidos eletronicamente.
Em recente julgamento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, ordenou o bloqueio do processo penal do réu principal denunciado por roubo de dois bifes de frango, cada um avaliado em R $ 2,00.
Na semana passada, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a existência de repercussão geral no julgamento da possibilidade, no processo penal, de decreto judicial de quebra do sigilo de dados telemáticos de um conjunto de pessoas não identificadas.
Leia mais sobre cada um dos tópicos na íntegra Boletim de Notícias.
Nossa equipe de Tecnologia e Inovação foi novamente reconhecida pela Liga dos Líderes, um dos mais importantes rankings do mercado jurídico, como uma das melhores do país nas categorias Tecnologia e Startups e Inovação. Parabéns a equipe! MAIS.
Nossos sócios Renato Franco de Moraes e Guilherme Bertolini publicaram, em coluna da ESTADÃO, artigo sobre recente decisão do Superior Tribunal de Justiça que abre divergência sobre um dos pontos mais polêmicos em relação à dissolução parcial de empresas: o uso do método de fluxo de caixa descontado para determinar os ativos a serem pagos ao parceiro de mudança. MAIS.
