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Nosso sócio Renato Franco de Moraes foi convidado pelo Grupo de Trabalho para Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira referente à liberdade, responsabilidade e transparência na Internet, a participar como palestrante de audiência pública sobre o controverso Projeto de Lei das Fake News. MAIS.
Leia sobre o nosso relatório de jurisprudência e tendências da concorrência brasileira MAIS.
Nosso sócio da área de Direito Tributário Luca Salvoni colaborou com matéria do Valor Econômico sobre estratégia adotada pela Receita Federal para reduzir conta bilionária da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. MAIS.
Nossa equipe de mercado de capitais enviou contribuições para a Comissão de Valores Mobiliários Audiência – CVM na Audiência Pública da SDM 02/2021, que trata da proposta de novo arcabouço regulatório para as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários. MAIS.
Em artigo publicado no Valor Econômico, os criminalistas Alexys Lazarou e Beatriz Seleme abordam a sinergia entre o avanço tecnológico e o refinamento nas operações financeiras, chamando a atenção para os potenciais riscos ainda não estudados que surgem nesse processo. MAIS.
Na semana passada, a apreensão de 120 quilos de queijo curado, 45 litros de iogurte e 9 quilos de requeijão de produção da empesa Lano-Alto, em Pindamonhangaba (SP), realizada a partir de uma denúncia anônima, mobilizou atenções dentre os produtores artesanais. MAIS.
Nosso sócio da área de Direito Ambiental Rafael Fernando Feldmann conversou com Armando Cavanha sobre a abrangência do tema ambiental e seus correlatos. Assista abaixo! Assistir.
Nosso sócio da área de Direito Ambiental Rafael Fernando Feldmann foi novamente reconhecido pelo Chambers and Partners, uma das mais importantes publicações jurídicas, como Up and Coming em sua área de atuação! MAIS.
Em nosso Panorama do Direito Concorrencial e Comércio Internacional: MAIS.
Acompanhe as novidades penais na atividade legislativa em nosso boletim periódico: https://lnkd.in/eawe6BJ MAIS.
