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Está no ar nosso novo portal de notícias! Nele você encontra os principais artigos e boletins elaborados pela nossa equipe, os panoramas das áreas de Direito Penal, Direito Concorrencial e Comércio Internacional, Direito Societário e Direito Administrativo MAIS.
Em artigo publicado no Correio Braziliense, nosso sócio da área de Direito Ambiental Rafael Fernando Feldmann fala sobre a relação entre o recente relatório divulgado pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas das Nações Unidas e a mais recente aprovação na Câmara dos Deputados MAIS.
Nosso sócio na área de Direito do Trabalho, Rodrigo Nunes, colaborou com a matéria do Portal R7 sobre um projeto de minirreforma que altera horas extras para categorias com jornada reduzida, como bancários e operadores de telemarketing. MAIS.
Nosso sócio da área de Direito Tributário Luca Salvoni colaborou com matéria do Valor Econômico sobre o embate travado por alguns municípios com os contribuintes ao ampliar a base de cálculo do ISS, elevando os valores a serem recolhidos e passando a cobrar o passado. MAIS.
Nosso sócio Renato Franco de Moraes colaborou com matéria da Revista Consultor Jurídico (ConJur) sobre o ingresso da Associação Brasileira de Franchising (ABF) como amicus curiae na ação que pede no Supremo Tribunal Federal a aplicação do IPCA em substituição ao IGP-M como índice de reajuste dos contratos de locação. MAIS.
Os advogados Caio de Souza Loureiro, Eduardo Boulos, Fábio Souza Aranha Cascione, Luana Falkenburger e Renato Franco de Moraes foram reconhecidos como líderes em suas áreas pelo LACCA Approved 2022. MAIS.
Os advogados tributaristas Luca Salvoni e Gabriel Baccarini falam sobre a recente manobra da Receita Federal de exigir dos contribuintes a exclusão dos valores do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, quando da aquisição de mercadorias para revenda, com base na Instrução Normativa 1.911/19. MAIS.
Nosso sócio da área de Direito Trabalhista Rodrigo Nunes colaborou com reportagem do Jornal da Band sobre a decisão da prefeitura de São Paulo e de sindicatos de tornar obrigatória a vacinação de trabalhadores e servidores públicos contra a covid-19. MAIS.
Hoje tivemos no Cascione uma roda de conversa online inédita com os convidados Renan Quinalha (homem gay cis), Renata Carvalho (mulher trans) e Daniela Arrais (mulher cis lésbica), e os curadores Danilo Novais (homem gay cis) e Raphael Buongermino (homem gay cis), que traçaram a linha temporal do movimento LGBTQIA+ no Brasil, MAIS.
Nossa sócia Denise Junqueira participará como mediadora de mesa de debates promovida pelo Grupo de Estudos de Direito Concorrencial da Fiesp/Ciesp que abordará temas de fronteira e de grande importância para os anos de 2021 e 2022 na Defesa da Concorrência no Brasil com foco na intersecção entre o antitruste, MAIS.
