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Nosso sócio Renato Franco de Moraes colaborou com matéria da Revista Consultor Jurídico (ConJur) sobre o ingresso da Associação Brasileira de Franchising (ABF) como amicus curiae na ação que pede no Supremo Tribunal Federal a aplicação do IPCA em substituição ao IGP-M como índice de reajuste dos contratos de locação. MAIS.
Os advogados Caio de Souza Loureiro, Eduardo Boulos, Fábio Souza Aranha Cascione, Luana Falkenburger e Renato Franco de Moraes foram reconhecidos como líderes em suas áreas pelo LACCA Approved 2022. MAIS.
Os advogados tributaristas Luca Salvoni e Gabriel Baccarini falam sobre a recente manobra da Receita Federal de exigir dos contribuintes a exclusão dos valores do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, quando da aquisição de mercadorias para revenda, com base na Instrução Normativa 1.911/19. MAIS.
Nosso sócio da área de Direito Trabalhista Rodrigo Nunes colaborou com reportagem do Jornal da Band sobre a decisão da prefeitura de São Paulo e de sindicatos de tornar obrigatória a vacinação de trabalhadores e servidores públicos contra a covid-19. MAIS.
Hoje tivemos no Cascione uma roda de conversa online inédita com os convidados Renan Quinalha (homem gay cis), Renata Carvalho (mulher trans) e Daniela Arrais (mulher cis lésbica), e os curadores Danilo Novais (homem gay cis) e Raphael Buongermino (homem gay cis), que traçaram a linha temporal do movimento LGBTQIA+ no Brasil, MAIS.
Nossa sócia Denise Junqueira participará como mediadora de mesa de debates promovida pelo Grupo de Estudos de Direito Concorrencial da Fiesp/Ciesp que abordará temas de fronteira e de grande importância para os anos de 2021 e 2022 na Defesa da Concorrência no Brasil com foco na intersecção entre o antitruste, MAIS.
Nosso sócio Renato Franco de Moraes foi convidado pelo Grupo de Trabalho para Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira referente à liberdade, responsabilidade e transparência na Internet, a participar como palestrante de audiência pública sobre o controverso Projeto de Lei das Fake News. MAIS.
Leia sobre o nosso relatório de jurisprudência e tendências da concorrência brasileira MAIS.
Nosso sócio da área de Direito Tributário Luca Salvoni colaborou com matéria do Valor Econômico sobre estratégia adotada pela Receita Federal para reduzir conta bilionária da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. MAIS.
Nossa equipe de mercado de capitais enviou contribuições para a Comissão de Valores Mobiliários Audiência – CVM na Audiência Pública da SDM 02/2021, que trata da proposta de novo arcabouço regulatório para as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários. MAIS.
