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No Tax Talks de hoje, o especialista tributário Luca Salvoni convida nosso parceiro de Tecnologia e Meios de Pagamento Marcelo Padua Lima e o Payments Compliance Officer do Google Aaron Papa de Morais para falar sobre o Marco Legal para Startups. MAIS.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de recurso especial, estabeleceu o entendimento de que a prova de suspeita de policial que atuou na investigação, sem demonstração de preconceito ao réu, não é motivo para anulação do processo judicial processo. MAIS.
Nosso sócio, Caio de Souza Loureiro colaborou com uma matéria no jornal ESTADÃO sobre a Rodovia Presidente Dutra, que será relicenciada e terá inovações como “fluxo livre” e Wi-Fi em toda a sua extensão. MAIS.
Nosso sócio Renato Franco de Moraes colaborou com matéria do BNamericas sobre Medida Provisória emitida pelo governo alterando o Marco Civil da Internet no que tange a possibilidade dos provedores de aplicação e das redes sociais de moderarem seu conteúdo. MAIS.
Acompanhe no Panorama do Direito Concorrencial e Comércio Internacional: MAIS.
Está no ar mais um epidódio do podcast Fazendo ECO, que conta com a mediação do nosso sócio da área de Direito Ambiental Rafael Fernando Feldmann, dessa vez abordando as relações entre o Estado e o meio ambiente em um bate-papo com Eduardo de Paula Machado, Promotor de Justiça/MPMG. MAIS.
Somos finalistas ao prêmio de melhor escritório do Brasil no segmento Banking & Finance e na categoria Inovação e Startups da Leaders League. MAIS.
O Cascione Pulino Boulos Advogados agora faz parte da lista de membros da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, um movimento multisetorial que visa unir forças para tratar das questões decorrentes das mudanças climáticas sob a ótica de uma nova economia, baseada na baixa emissão de gases de efeito estufa. MAIS.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu acórdão sobre o Habeas Corpus nº 668.520, que discutiu o controle do Judiciário sobre a oferta de um acordo de não persecução. MAIS.
Nosso sócio Renato Franco de Moraes colaborou com matéria do Valor Econômico sobre a cautela que as empresas devem ter diante do retorno das atividades presenciais e a proteção da privacidade pessoal em relação à imunização de seus colaboradores contra a covid-19, MAIS.
