Cascione Advogados

O Banco Central do Brasil (“BCB”) iniciou na última quinta-feira (14 de dezembro) o tão aguardado processo de regulamentação dos prestadores de serviços de ativos virtuais no Brasil. MAIS.

Desde 2022, quando foi promulgada a Lei Emprego + Mulher (14.457/22), há uma tendência de valorização do trabalho feminino, reforçada com a Lei da Igualdade Salarial (14.611/23). MAIS.

A proteção de software como propriedade intelectual no Brasil é realizada pelo sistema de direitos autorais. MAIS.

No dia 25 de outubro recebemos clientes, parceiros e amigos em Cascione em evento sobre Inteligência Artificial: Um Caminho sem Retorno. MAIS.

Cascione Advogados é mais uma vez reconhecido pelo Leaders League Brasil, um dos principais rankings jurídicos, em dez áreas de atuação. MAIS.

Nossos sócios Denise Junqueira e Felipe Estefam palestraram no GC Summit 2023 sobre a Nova Lei de Licitações e o Xadrez Regulatório-Concorrencial. MAIS.

Na 218ª Sessão Ordinária de Julgamento (“SOJ”), em 16/08/2023, o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”) aprovou, com restrições, a formação de consórcios entre as empresas Ultragaz, Bahiana Distribuidora, Supergasbras e Minasgás, pelo compartilhamento de estruturas operacionais no mercado de gás liquefeito de petróleo (GLP). MAIS.

Desde agosto de 2023, o Brasil aderiu ao Protocolo de Haia, acordo administrado pela OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) que simplifica o processo de proteção de desenhos industriais em diversos países membros. MAIS.

Clarissa Oliveira juntou-se ao nosso Classificado como advogado latino firma-membro brasileira, Cascione Advogados, este mês para liderar sua prática de crimes de colarinho branco, conformidade e investigações corporativas. MAIS.