Nosso sócio Rafael Fernando Feldmann colaborou com o ESTADÃO em concessões e PPPs em municípios menores, que devem movimentar o setor de saneamento nos próximos meses. MAIS.
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Nosso sócio Rafael Fernando Feldmann colaborou com o ESTADÃO em concessões e PPPs em municípios menores, que devem movimentar o setor de saneamento nos próximos meses. MAIS.
Neste artigo, fornecemos uma introdução detalhada sobre este importante tópico. MAIS.
Em mais uma iniciativa de consolidação e expansão de nossas atividades com o objetivo de atender a demanda total do cliente, fortalecemos nossas práticas de Direito Bancário e Mercado de Capitais com promoção interna. MAIS.
A nossa participação como consultores da Gerdau é revelada na criação de uma joint-venture com a Shell Brasil Petróleo Ltda. MAIS.
Os advogados tributaristas Luca Salvoni e Gabriel Baccarini colaboraram com o Valor Econômico no desdobramento da “tese do século” – que excluiu o ICMS do cálculo do PIS e da Cofins – podem deixar a conta a pagar pela União superior ao estimado valor de R $ 358 bilhões. MAIS.
Em estudo realizado pelo IDP em parceria com o Jusbrasil, foram analisadas as 584 decisões judiciais que citaram a LGPD, até outubro de 2021. A maior parte das decisões trata de fundamentos, conceitos e princípios (Capítulo I, da LGPD). MAIS.
Em artigo publicado no Valor Econômico, nosso sócio Caio de Souza Loureiro fala sobre o estímulo à infraestrutura logística e as novas normas que impactaram positivamente diversos modais e abrem a possibilidade de projetos multimodais. MAIS.
A Women in Antitruste anunciou nossa sócia Denise Junqueira como a nova Diretora de Desenvolvimento e Inclusão da rede. MAIS.
A LGPD está em vigor desde 18 de setembro de 2020 e a aplicação de sanções administrativas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) já ocorre desde 1º de agosto de 2021. MAIS.
À medida que as preocupações com a privacidade dos dados do trabalhador cresceram na América Latina, o mesmo aconteceu com a definição de “trabalhador”; Empregados e contratados passados, atuais e potenciais podem agora ser cobertos pelos regulamentos de trabalho, emprego e segurança de dados de um país. As firmas-membro da Latinx da Ally Law têm o prazer de fornecer este guia jurisdição por jurisdição para as leis de privacidade de funcionários da região. MAIS.
