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Cascione Advogados

Notícias Firmes

Governo Sofre Efeito Colateral por Proibir Créditos de PIS e Cofins sobre Diesel

Nosso sócio tributarista Luca Salvoni colaborou com matéria do Valor Econômico sobre como a Medida Provisória que retirou o direito a crédito de PIS e Cofins dos consumidores de óleo diesel podem levar as empresas que prestam serviços para a União a pedir o reequilíbrio econômico dos contratos. MAIS

Mubadala Investe em Universidades Médicas Brasileiras

O Latin Lawyer divulgou a compra realizada pela Mubadala Capital da participação majoritária em duas universidades médicas brasileiras do Instituto de Ensino em Saúde, assessorado pelo nosso escritório durante a transação. MAIS

Escritório Cascione Pulino Poulos Advogados Tem Dois Novos Sócios

O ESTADÃO divulgou em sua coluna Alto Estadão, que conta com notícias do mundo corporativo, a entrada de nossos dois novos sócios João Guilherme Dal Fabbro e André De Vita. MAIS

Capacidade Econômica no Setor de Saneamento: Que Venham Novas Licitações

Nosso sócio de Direito Ambiental Rafael Fernando Feldmann publicou artigo na Revista Consultor Jurídico (ConJur) sobre a realidade brasileira em relação ao serviço de saneamento básico, que levou à promulgação do Marco Legal do Saneamento. MAIS

Empresas de Pagamentos Vencem Discussão na Justiça

Nosso sócio Renato Franco de Moraes colaborou com matéria do Valor Econômico sobre discussão travada entre intermediadoras de pagamentos e lojistas a respeito de operações estornadas por administradoras de cartões de crédito. MAIS

Novas Regras Relativas à Publicação de Atos e Documentos Societários para Sociedades por Ações

O regime de publicações de atos e documentos societários de Sociedades por Ações, inicialmente criado para garantir a divulgação, a todos os interessados, de questões relevantes envolvendo as companhias, tais como acionistas minoritários, credores e stakeholders, vinha sendo muito criticado pela burocratização e pelos custos que impunha para manutenção de tais sociedades. MAIS

A Conferência Anual de M&A Foi Realizada em São Paulo

São Paulo foi a sede da conferência anual de M&A promovida pela International Bar Association; como membros do host committee, foi um prazer receber colegas e parceiros de toda a América Latina para um evento tão importante! MAIS

Panorama Societário – B3 Lança Guia Informativo Sobre SPACS

Por SPAC (Special Purpose Acquisition Company), entende-se uma empresa de capital aberto sem operação própria, sem atividade econômica definida, e com o único objetivo de adquirir participação em outras sociedades, estas operacionais, que julgue rentáveis ou promissoras. MAIS

Certificado de Neutralização de Emissões de Carbono

Reforçando nosso compromisso com a sustentabilidade, com ajuda da Biofílica Ambipar Environment, empresa brasileira focada na conservação de florestas nativas a partir da comercialização de serviços ambientais, neutralizamos nossa pegada de carbono em nossa comunidade, contribuindo para a minimização do aquecimento global e dos impactos negativos no meio ambiente. MAIS

Nosso Informativo Contencioso e Arbitragem

Leia em nosso Informativo Contencioso e Arbitragem:

• Tribunal de Justiça de São Paulo decide que empresas encerradas irregularmente terão suas dívidas redirecionadas aos seus sócios
• STJ profere nova decisão sobre o termo inicial da prescrição em contratos de seguro
• STJ julgará a possibilidade de adoção de meios executivos atípicos
• STJ decide que bem de família oferecido em caução de aluguel comercial é impenhorável
• TJSP anula laudo arbitral em razão de quebra do dever de revelação. MAIS