Cascione Advogados

No 33º episódio do WIA Podcast, Maíra Isabel Saldanha Rodrigues entrevistou a conselheira do CADE, Lenisa Prado, e entre outros assuntos, a Conselheira compartilhou sua visão sobre os temas que estão em foco no Tribunal do CADE, bem como compartilhou suas experiências, trajetórias e deixou uma mensagem sobre a união das mulheres. MAIS

Em artigo publicado no Valor Econômico, nossos sócios Eduardo Boulos e Felipe Estefam abordam as importantes conquistas regulatórias no setor de transporte aquaviário, que conferiram maior clareza sobre as operações societárias. MAIS

Leia na 33ª edição do nosso Panorama do Direito Concorrencial e Comércio Internacional:

• CADE aprova aquisição do controle da Gaspetro pela Compass
• CADE aprova, com restrições, aquisição da Extrafarma pela Pague Menos
• Tribunal do CADE determina instauração de Inquérito Administrativo no mercado de programas de milhas aéreas
• CADE celebra 19 acordos em investigações no mercado de infraestrutura
• Empresas pagam R$ 883 mil por prática de gun jumping
• Decreto exclui despesas de capatazia do cálculo do valor aduaneiro
• SECEX inicia duas revisões de direitos aplicados a produtos siderúrgicos da China. MAIS

Nosso sócio Fábio Souza Aranha Cascione colaborou com matéria do Money Times sobre as mudanças feitas pela CVM nas normas que regulam as ofertas públicas de ativos financeiros que foram divulgadas na semana passada. MAIS

A equipe de Direito Concorrencial e Comércio Internacional do Cascione Advogados representou ambas as empresas, Gerdau e Shell, na notificação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) da operação que resulta na criação de joint venture entre as empresas para explorar um parque de geração de energia solar em Janaúba (MG). MAIS

É com muita alegria que convido vôces a participarem do Congresso Ambiental da VIEX, durante os próximos dias 26, 27 e 28 de julho. MAIS

A publicação da Medida Provisória nº 1.124, de 13 de julho de 2022 (“MPv 1.124/22”), é um marco relevante para o regime de proteção de dados pessoais no Brasil; a partir de sua publicação, os dispositivos da Lei 13.709/18 (“LGPD”) que estavam relacionados à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) ganham nova redação. MAIS

Os tributaristas Luca Salvoni e Gabriel Baccarini colaboraram com matéria do Valor Econômico comentando decisão do TRF 3ª Região que impediu a União Federal de tributar pelo PIS/Cofins incentivos fiscais concedidos pelos Estados que concedem redução de base de cálculo do ICMS. MAIS

Em nosso Informativo de Junho de Contencioso e Arbitragem:

• TJDFT autoriza penhora de milhas aéreas do devedor
• Ação relacionada a obrigação sem prazo em contrato verbal prescreve em dez anos, decide Terceira Turma do STJ
• É cabível agravo de instrumento se a decisão sobre lei aplicável ao processo reflete no ônus da prova
• STJ decide que efeitos da desconsideração da personalidade jurídica podem atingir fundos de investimento
• TJSP entende pela impossibilidade de condenação do advogado por litigância de má-fé
• Inadimplência de devedor de alimentos indenizatórios não configura causa para prisão civil, de acordo com a Terceira Turma do STJ. MAIS

Nosso sócio de Direito Trabalhista Rodrigo Nunes colaborou com matéria do portal VOCÊ RH sobre uma dúvida que se tornou mais frequente com o home office: a legalidade de um profissional ter mais de um emprego com carteira assinada. MAIS