Cascione Advogados

Foi julgado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o Habeas Corpus n. 668.520, no qual se discutiu o controle do Poder Judiciário quanto à oferta de acordo de não persecução penal (ANPP). MAIS.

Nosso sócio Renato Franco de Moraes colaborou com matéria do Valor Econômico sobre a cautela que as empresas devem ter diante do retorno das atividades presenciais e a proteção da privacidade pessoal em relação à imunização de seus colaboradores contra a covid-19, MAIS.

Está no ar nosso novo portal de notícias! Nele você encontra os principais artigos e boletins elaborados pela nossa equipe, os panoramas das áreas de Direito Penal, Direito Concorrencial e Comércio Internacional, Direito Societário e Direito Administrativo MAIS.

Em artigo publicado no Correio Braziliense, nosso sócio da área de Direito Ambiental Rafael Fernando Feldmann fala sobre a relação entre o recente relatório divulgado pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas das Nações Unidas e a mais recente aprovação na Câmara dos Deputados MAIS.

Nosso sócio da área de Direito Trabalhista Rodrigo Nunes colaborou com matéria do Portal R7 sobre projeto de minirreforma trabalhista que altera hora extra de categorias com jornada reduzida, como bancários e operadores de telemarketing. MAIS.

Nosso sócio da área de Direito Tributário Luca Salvoni colaborou com matéria do Valor Econômico sobre o embate travado por alguns municípios com os contribuintes ao ampliar a base de cálculo do ISS, elevando os valores a serem recolhidos e passando a cobrar o passado. MAIS.

Nosso sócio Renato Franco de Moraes colaborou com matéria da Revista Consultor Jurídico (ConJur) sobre o ingresso da Associação Brasileira de Franchising (ABF) como amicus curiae na ação que pede no Supremo Tribunal Federal a aplicação do IPCA em substituição ao IGP-M como índice de reajuste dos contratos de locação. MAIS.

Os advogados Caio de Souza Loureiro, Eduardo Boulos, Fábio Souza Aranha Cascione, Luana Falkenburger e Renato Franco de Moraes foram reconhecidos como líderes em suas áreas pelo LACCA Approved 2022. MAIS.

Os advogados tributaristas Luca Salvoni e Gabriel Baccarini falam sobre a recente manobra da Receita Federal de exigir dos contribuintes a exclusão dos valores do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, quando da aquisição de mercadorias para revenda, com base na Instrução Normativa 1.911/19. MAIS.

Nosso sócio da área de Direito Trabalhista Rodrigo Nunes colaborou com reportagem do Jornal da Band sobre a decisão da prefeitura de São Paulo e de sindicatos de tornar obrigatória a vacinação de trabalhadores e servidores públicos contra a covid-19. MAIS.