Aos nossos amigos, clientes e parceiros da comunidade judaica, desejamos um excelente ano novo! MAIS
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Aos nossos amigos, clientes e parceiros da comunidade judaica, desejamos um excelente ano novo! MAIS
Recentemente, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) abriu consulta pública para a elaboração da norma de dosimetria e aplicação de sanções da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18 – “LGPD”), e nosso escritório participou com sugestões para regulamentação futura. MAIS
Nosso sócio Renato Franco de Moraes colaborou com matéria do Valor Econômico que alerta empresas públicas e privadas, de médio e grande porte, sobre a importância de se cadastrarem no sistema do Domicílio Eletrônico Judicial (DEJ) a partir do próximo dia 30. MAIS
Em mais uma Tax Talk, os advogados tributaristas Gabriel Bonilho e Luca Salvoni falam sobre pontos relevantes do julgamento do STJ que decidiu pela possibilidade de dedução da base de cálculo do IRPJ de valores variáveis pagos a diretores. MAIS
Leia nosso Boletim de Contencioso e Arbitragem de agosto:
• Emenda Constitucional 125/22 e Recurso Especial
• Danos do rompimento da barragem da Samarco serão julgados na Inglaterra
• STJ define que plano de saúde deverá ressarcir consumidor por cirurgia feita em hospital não contemplado pela rede credenciada
• Procedimento de discovery em arbitragens internacionais é vedado pela Suprema Corte Norte Americana. MAIS
O texto principal desta Medida Provisória regulamenta trabalho remoto, teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação, y nossa equipe preparou um material com as principais alterações trazidas, que colaboram para a definição de critérios e regras até então não delineadas. MAIS
Em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur), nossos sócios Fábio Souza Aranha Cascione e Gabriel Capella falam sobre as expectativas ao redor do marco legal das securitizadoras, que busca consolidar em diploma legal único todo o regramento das operações de securitização, atualmente positivado de modo esparso em leis específicas. MAIS
Em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur), Tatiana Kauffmann e Clara Caiado abordam a discussão envolvendo a eleição de jurisdição estrangeira em contratos celebrados entre partes nacionais e internacionais, que tem se tornado cada vez mais recorrente devido à globalização e o contexto político e econômico atual, que é permeado por instabilidade em diversos países. MAIS
Leia em nosso Informativo do Direito Trabalhista:
• Justiça livra Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Cruzeiro de responder por ações
• STF modula decisão em matéria de terceirização
• Suspensa execução trabalhista contra empresa de transporte em recuperação judicial
• STF decide que recebimento de honorários por procuradores de SP deve observar teto remuneratório
• Horas de deslocamento são computadas na jornada em período posterior à reforma trabalhista de 2017. MAIS
