Cascione Advogados

A nossa participação como consultores da Gerdau é revelada na criação de uma joint-venture com a Shell Brasil Petróleo Ltda. MAIS.

Os advogados tributaristas Luca Salvoni e Gabriel Baccarini colaboraram com matéria do Valor Econômico sobre um desdobramento da "tese do século" - que excluiu o ICMS do cálculo do PIS e da Cofins - pode deixar a conta a ser paga pela União superior ao valor estimado de R$ 358 bilhões. MAIS.

Em estudo realizado pelo IDP em parceria com o Jusbrasil, foram analisadas as 584 decisões judiciais que citaram a LGPD, até outubro de 2021. A maior parte das decisões trata de fundamentos, conceitos e princípios (Capítulo I, da LGPD). MAIS.

Em artigo publicado no Valor Econômico, nosso sócio Caio de Souza Loureiro fala sobre o estímulo à infraestrutura logística e as novas normas que impactaram positivamente diversos modais e abrem a possibilidade de projetos multimodais. MAIS.

A Women in Antitrust anunciou nossa sócia Denise Junqueira como a nova Diretora de Desenvolvimento e Inclusão da rede. MAIS.

A LGPD está em vigor desde 18 de setembro de 2020 e a aplicação de sanções administrativas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) já ocorre desde 1º de agosto de 2021. MAIS.

O advogado criminalista Alexys Lazarou participou do último episódio do podcast Política Cruzada, da TV Parnaíba, afiliada da Record TV, sobre a quarentena para juízes, promotores e policiais que pretendem disputar algum cargo eletivo no Brasil. MAIS.

Nossa sócia Denise Junqueira foi eleita eleita para o Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC) para o biênio 2022/23. MAIS.

Nosso time de Contencioso e Arbitragem preparou um briefing tratando da recente discussão sobre a substituição do IGPM pelo IPCA nos contratos de locação. Veja no material a seguir. MAIS.