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Notícias Firmes

O Projeto de Lei nº 2.892/2011 representa a mais significativa modernização do marco legal das concessões e parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil desde a década de 1990.

As cidades portuárias ocupam uma posição estratégica na descarbonização da economia, mas seus portos geralmente não são incluídos nos planos climáticos urbanos.

Leia a newsletter corporativa de junho do Cascione Advogados.

Em sessão realizada em 22 de maio de 2025, o Conselho Monetário Nacional (CMN) divulgou a Resolução nº 5.212.

Iniciamos esta semana nossa publicação semanal Energia & Sustentabilidade em Pauta, com o objetivo de trazer, em primeira mão, as principais novidades do setor energético.

Já está no ar o segundo episódio da nossa série sobre Arbitragem, um método alternativo de resolução de conflitos com muitas peculiaridades, que pretendemos continuar abordando para que todos possam entendê-lo melhor.

Leia o relatório Jurisprudência Concorrencial, Comércio e Tendências do escritório Cascione Advogados.

Cascione Advogados traz as últimas atualizações sobre Direito Concorrencial e Comércio Internacional em sua edição de março.

Em 2025, foi editado um Ato Conjunto entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), denominado Ato Conjunto TST. CSJT. GP. CGJT nº 4/2025, que trouxe importantes diretrizes para a Justiça do Trabalho (JT).

Parabéns aos nossos sete membros latinos classificados em dez áreas de prática na edição de 2025 do Chambers Global Guide.