Cascione Advogados

Em sessão realizada em 22 de maio de 2025, o Conselho Monetário Nacional (CMN) divulgou a Resolução nº 5.212.

Iniciamos esta semana nossa publicação semanal Energia & Sustentabilidade em Pauta, com o objetivo de trazer, em primeira mão, as principais novidades do setor energético.

Já está no ar o segundo episódio da nossa série sobre Arbitragem, um método alternativo de resolução de conflitos com muitas peculiaridades, que pretendemos continuar abordando para que todos possam entendê-lo melhor.

Leia o relatório Jurisprudência Concorrencial, Comércio e Tendências do escritório Cascione Advogados.

Cascione Advogados traz as últimas atualizações sobre Direito Concorrencial e Comércio Internacional em sua edição de março.

Em 2025, foi editado um Ato Conjunto entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), denominado Ato Conjunto TST. CSJT. GP. CGJT nº 4/2025, que trouxe importantes diretrizes para a Justiça do Trabalho (JT).

Leia o boletim de Contencioso e Arbitragem de fevereiro do Cascione Advogados.

Está aberta a Consulta Pública nº 180 para definir os critérios e condições complementares necessários à emissão de debêntures incentivadas da Lei nº 12.431 e de debêntures de infraestrutura da Lei nº 14.801, no setor de transformação mineral.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu o Ofício Circular nº 2/2025/CVM/SIN, por meio do qual presta esclarecimentos sobre a Parte Geral e o Anexo IV da Deliberação CVM nº 175 (Ofício Circular).